Quatro cidades de MS comemoram o Dia da Consciência Negra com feriado

novembro 20, 20188:06 am

Desde 2011, 20 de novembro é oficialmente o Dia da Consciência Negra. Apesar de ser comemorado em todo o Brasil, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra não é feriado. No entanto, alguns municípios decretam feriado municipal neste dia. Em Mato Grosso do Sul, quatro cidades fazem parte da lista, Corumbá, Ladário, Itaporã e Jaraguari.

O dia foi criado em 2003, mas só foi instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de “Zumbi dos Palmares”, em 1695. Sendo assim, o Dia da Consciência Negra procura remeter à resistência do negro contra a escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549).

Feriado ou não, a data oportuniza a reflexão sobre as desigualdades, que ainda persistem no Brasil, depois de 130 anos da abolição da escravidão.

Feriado estadual? Uma lei estadual (3.958/2010) instituiu o feriado do Dia da Consciência Negra, mas não chegou a sair do papel. Isso porque TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atendeu pedido da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul), considerando a lei inconstitucional.

A entidade argumentou que a criação de um dia extra de folga afetaria a legislação trabalhista, que é competência da União. Em 2011, o TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional.

Em Itaporã, o dia da Consciência Negra se tornou feriado municipal em 2009, através da lei L Nº 2078/2009, instituído pelo decreto municipal n. 2.084, de 19 de dezembro de 2008.

Em Corumbá, é feriado municipal, instituído pelo decreto municipal n. 2.084, de 19 de dezembro de 2008. Desde então, a data integra o calendário comemorativo da cidade.

Em Ladário, o feriado foi instituído em Ladário por meio da Lei Nº 846/2010 e está incluso no calendário municipal de eventos.

Programação em todo o Estado:

10 à 24/11/18
Projeto de Percussão África o Tambor que Canta Dentro de Nós (AULAS GRATUITAS)
Horário: 14h
Josè Octávio Guizzo
26 de Agosto, 453- Centro José Octávio Guizzo/ Giro 380

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